Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 15/12/2025

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Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 14/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 871 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 Descrição DISP�E SOBRE A ABERTURA DE CR�DITO ESPECIAL � NATUREZA DE DESPESA NA ESTRUTURA DA LEI N�. 809 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS ), DESTINADOS A ATENDER AO PROJETO DE AMPLIA��O DO PREDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BASICO DEPUTADO REN� BARBOUR, E D� OUTR…	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 870 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 Descrição DISP�E SOBRE A INCLUS�O DE A��ES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N�. 670/2005 (PLANO PLURIANUAL 2006/2009) E DA LEI N�. 804/2008 (LEI DE DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS /2009)	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 869 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 Descrição QUE DISP�E SOBRE AUMENTO DA AL�QUOTA PARA ABERTURA DE CR�DITOS SUPLEMENTARES	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 24/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 868 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 Descrição QUE ALTERA O ARTIGO 8� DA LEI MUNICIPAL N� 489 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 24/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 867 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 Descrição QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N� 419 DE 28 DE MAR�O DE 2000	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 29/10/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 866 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 Descrição DISP�E SOBRE AS DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS PARA ELABORA��O E EXECU��O DA LEI OR�AMENT�RIA PARA O EXERC�CIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 29/10/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 865 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 Descrição DISP�E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER�ODO DE 2010 A 2013, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/10/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 864 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 Descrição QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N� 089 DE 03 DE JUNHO DE 1991, QUE TRATA DA INSTITUI��O DO FUNDO MUNICIPAL DE SA�DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/10/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 863 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 Descrição REVOGA A LEI MUNICIPAL N� 497 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP�E SOBRE DENOMINA��O DO CENTRO MUNICIPAL DE SA�DE DE NOVA OL�MPIA	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/10/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 862 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 Descrição QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N� 775 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008 E SUAS ALTERA��ES POSTERIORES E D� OUTRAS PROVID�NCIAS	Visualizar Documentos: 1

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