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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 16/10/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 900 DE 16 DE OUTUBRO DE 2010
Descrição DISP�E SOBRE AUMENTO DE CR�DITO ESPECIAL � CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.� 881/2010
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Documentos: 1
Nº:
Data: 16/10/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 899 DE 16 DE OUTUBRO DE 2010
Descrição DISP�E SOBRE AUMENTO DE CR�DITO ESPECIAL � CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.� 884/2010
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Documentos: 1
Nº:
Data: 15/10/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 901 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
Descrição DISP�E SOBRE A ALTERA��O DAS LEIS MUNICIPAIS 865/2009 (PLANO PLURIANUAL ANUAL 2010/2013) E 866/2009 (LEI DE DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS/2010), E AUTORIZA A ABERTURA DE CR�DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TR�S MIL REAIS) NO OR�AMENTO 2010, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 15/10/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 898 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
Descrição DISP�E SOBRE A ABERTURA DE CR�DITO ESPECIAL � NATUREZA DE DESPESA NA ESTRUTURA DA LEI N� 875 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, NO VALOR DE R$5.600,00 DESTINADO ATENDER DESPESAS N�O CONTEMPLADAS NO OR�AMENTO VIGENTE , E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 897 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
Descrição QUE ALTERA O ARTIGO 70 �CAPUT� DA LEI MUNICIPAL N� 775 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 896 DE 20 DE AGOSTO DE 2010
Descrição QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N� 646 DE 11 DE MAR�O DE 2005 E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 895 DE 20 DE AGOSTO DE 2010
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETIVANDO A SELE��O E CONTRATA��O DE M�DICO E AGENTE COMUNIT�RIO DE SA�DE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SA�DE DA FAM�LIA DO MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 16/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 894 DE 16 DE JULHO DE 2010
Descrição CONCEDE REVIS�O GERAL ANUAL DA PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES P�BLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL 775 DE 13 DE FEVEREIRO 2008, E D� OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 28/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 893 DE 28 DE JUNHO DE 2010
Descrição CONCEDE REVIS�O GERAL ANUAL DA PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES P�BLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL 775 DE 13 DE FEVEREIRO 2008, E D� OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 16/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 892 DE 16 DE JUNHO DE 2010
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA � PMCMV
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Documentos: 1

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