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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 31/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 911 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE D�BITO COM CL�USULA DE CONFISS�O, JUNTO AO SIMPREV � FUNDO MUNICIPAL DE PREVID�NCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA, REFERENTE A D�BITOS PREVIDENCI�RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OL�MPIA � ESTADO DE MATO GROSSO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 15/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 910 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
Descrição ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011
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Documentos: 1
Nº:
Data: 13/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 909 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
Descrição DISP�E SOBRE A AUTORIZA A ABERTURA DE CR�DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) NO OR�AMENTO 2010, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 13/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 908 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV�NIO, COM OBJETO DE REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A COMUNIDADE TERAP�UTICA M�RCIO ANT�NIO MARTINS � CTMAM E D� OUTRAS PROVID�NCIAS".
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Documentos: 1
Nº:
Data: 13/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 907 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
Descrição QUE AUTORIZA O EXPURGO E O CANCELAMENTO DE CR�DITOS TRIBUT�RIOS E D� OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 13/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 906 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
Descrição ESTABELECE REAJUSTE E A REESTRUTURA��O DE TABELA DOS SERVIDORES P�BLICOS DE CARREIRAS OBEDECENDO A FAIXA SALARIAL, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 13/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 905 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
Descrição QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N� 878 DE 26 DE JANEIRO DE 2010, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 18/11/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 904 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010
Descrição DISP�E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA��O DA LEI OR�AMENT�RIA DO MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA-MT, PARA O EXERC�CIO DE 2011 E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 04/11/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 903 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
Descrição DISP�E SOBRE AUTORIZA��O DE AUMENTO DO CR�DITO ADICIONAL ESPECIAL � CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.� 901/2010
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Documentos: 1
Nº:
Data: 04/11/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 902 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
Descrição QUE DISP�E SOBRE AUMENTO DA AL�QUOTA PARA ABERTURA DE CR�DITOS SUPLEMENTARES
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Documentos: 1

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