Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 15/12/2025

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Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 06/04/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1055 DE 06 DE ABRIL DE 2016. Descrição �DISP�E SOBRE A AUTORIZA��O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT�RIOS DE SA�DE, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.�	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 06/04/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1054 DE 06 DE ABRIL DE 2016. Descrição DISP�E SOBRE A ABERTURA DE CR�DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.890,95 (CENTO E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NO OR�AMENTO 2016, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 06/04/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1053 DE 06 DE ABRIL DE 2016. Descrição PROMOVE A REVIS�O DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 (LEI MUNICIPAL 1003/2013) E COMPATIBILIZA A LDO 2016 (LEI MUNICIPAL 1046/2015) ADEQUANDO SEU ANEXO I - METAS E PRIORIDADES - DO MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA-MT E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/02/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1052 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. Descrição AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/02/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. Descrição AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/02/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1050 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO A CONTRATA��O TEMPOR�RIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 18/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1049 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Descrição S�MULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic�pio de Nova Ol�mpia - MT, para o exerc�cio financeiro de 2016.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1048 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO A �REA DE TERRAS URBANA, COM 6.6066 HECTARES, DENOMINADA DE BALNE�RIO ANGELO MASSON, A JOS� CARLOS DOS SANTOS E LEOMAR MARIA ZUZA DOS SANTOS, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/11/2015 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1047 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 29/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1046 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. Descrição	Visualizar Documentos: 1

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