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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 26/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1065 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição Denomina o pr�prio p�blico UBS � Unidade B�sica de Sa�de localizado na Rua Te�filo Barbalho de Oliveira esquina com a Rua 07, Lote 01 e 02 da Quadra A do Bairro Jardim Itamarati II de Nova Ol�mpia-MT, Unidade B�sica de Sa�de �Hort�ncio Borges�.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1064 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição SUMULA: �DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�
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Documentos: 1
Nº:
Data: 05/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1063 DE 05 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição SUMULA:
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/07/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1062 DE 21 DE JULHO DE 2016.
Descrição D� nova denomina��o a Rua A, do Bairro Jardim Shangri-l�, de Nova Ol�mpia-MT para Rua Jucelino Vaqueiro da Costa e d� outras provid�ncias.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 13/07/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1061 DE 13 DE JULHO DE 2016.
Descrição SUMULA: �DISP�E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�
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Documentos: 1
Nº:
Data: 13/07/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1060 DE 13 DE JULHO DE 2016.
Descrição SUMULA: �DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/07/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1059 DE 06 DE JULHO DE 2016.
Descrição �Autoriza abertura de cr�dito adicional suplementar, no Or�amento Geral do Munic�pio, Exerc�cio Financeiro de 2016, em cumprimento ao Art. 29-A da C.F. e Emenda Const. n.� 58/2009 e d� outras provid�ncias�.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1058 DE 12 DE MAIO DE 2016.
Descrição DISP�E SOBRE A INSTITUI��O DO SERVI�O DE INSPE��O MUNICIPAL (S.I.M.), SOBRE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGTAL NO MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA-MT, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1057 DE 12 DE MAIO DE 2016.
Descrição Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a empresa Top Terraplanagem e Constru��o Ltda, de acordo com a Lei Complementar Municipal N.� 025/2010, e d� outras provid�ncias.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 28/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1056 DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Descrição AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.
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Documentos: 1

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