Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 15/12/2025

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 22/12/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1075 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Descrição Que disp�e sobre a denomina��o �PSF M�rio Montero Gallardo� ao pr�prio p�blico Posto de Sa�de da Fam�lia (PSF), localizado no bairro Jardim S�o Jo�o, em Nova Ol�mpia-MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/12/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1074 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Descrição FIXA O SUBS�DIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET�RIOS DO MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRI�NIO DE 2017/2020.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/12/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1073 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Descrição SUMULA: �DISP�E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/12/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1072 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Descrição SUMULA: �ALTERA O PARAGRAFO 1�, DO ARTIGO 4� DA LEI MUNICIPAL N� 1.049/2015, QUE TRATA DA LEI OR�AMENT�RIA ANUAL PARA O EXERC�CIO DE 2016, e da outras providencias�.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/12/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1071 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Descrição Altera a reda��o do art. 1� da Lei Municipal n� 071/1990, que d� denomina��o da Creche Municipal do Bairro Jardim Ouro Verde, em Nova Ol�mpia-MT, e d� outras provid�ncias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/12/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1070 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Descrição Disp�e sobre o Sistema �nico de Assist�ncia Social do Munic�pio de Nova Ol�mpia e d� outras provid�ncias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/12/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1069 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Descrição S�mula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic�pio de Nova Ol�mpia � MT, para o Exerc�cio Financeiro de 2017 e d� outras provid�ncias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 30/11/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1068 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Descrição �Altera a reda��o do inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n.� 852 de 16 de julho de 2009, que Disp�e sobre a Reestrutura��o do Regime Pr�prio de Previd�ncia Social do Munic�pio de Nova Ol�mpia/MT e, d� outras provid�ncias�	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 17/11/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1067 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Descrição S�MULA: �Disp�e sobre as Diretrizes para a elabora��o da Lei Or�ament�ria do Munic�pio de Nova Ol�mpia- MT, para o Exerc�cio de 2017 e d� outras provid�ncias.�	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/11/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1066 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Descrição �Autoriza o Executivo a assinar Termo de Parcelamento de D�bitos com o Consorcio Intermunicipal de Sa�de do M�dio Norte Matogrossense - CISMNORTE�.	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade