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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 10/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1085 DE 10 DE MARÇO DE 2017.
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO A CONTRATA��O TEMPOR�RIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1084 DE 10 DE MARÇO DE 2017.
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO A CONTRATA��O TEMPOR�RIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/03/2017
Categoria: Legislação
Subcategoria: 2017
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1083 DE 10 DE MARÇO DE 2017
Descrição Súmula: DISPOE SOBRE A CORRECAO E ATUALIZACAO MONETARIARIA DOS VALORES CONSTANTES NOS INCISOS I E II DO ARTIGO N. 23 E INCISOS I E II DO ARTIGO N. 24, DA LEI FEDERAL N. 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE NOVA OLI…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1082 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição Altera a reda��o do art. 8� da Lei Municipal n� 529 de 18 de Julho de 2002, que disp�e sobre a contrata��o por tempo determinado para atender � necessidade tempor�ria de excepcional interesse p�blico e d� outras provid�ncias.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1081 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição SUMULA: �DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1080 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição SUMULA: �DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�
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Documentos: 1
Nº:
Data: 18/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1079 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM TERMO DE CESS�O DE USO UM TRATOR E IMPLEMENTOS E/OU EQUIPAMENTOS AGR�COLAS A ASSOCIA��O CENTRAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES ASSENTADOS DE NOVA OL�MPIA.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1078 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição �REGULAMENTA O EST�GIO DE ESTUDANTES NA EDUCA��O SUPERIOR E NO ENSINO M�DIO NO �MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA OL�MPIA - MT, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.�
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1077 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição QUE ALTERA O ARTIGO N� 101 �CAPUT� DA LEI MUNICIPAL N� 775 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1076 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO A CONTRATA��O TEMPOR�RIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1

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