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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1354, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, Que Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóvel Urbano Localizado no Loteamento Jardim Comercial, cidade de Nova Olímpia-MT.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1354, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Que Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóvel Urbano Localizado no Loteamento Jardim Comercial, cidade de Nova Olímpia-MT.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de Moraes Cavalcante, faço saber qu…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1353, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, Que Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóvel Urbano Localizado no Loteamento Jardim Comercial, cidade de Nova Olímpia-MT.
Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1353, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Que Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóvel Urbano Localizado no Loteamento Jardim Comercial, cidade de Nova Olímpia-MT.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de Moraes Caval…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1351, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, Altera a redação da Lei Municipal n. 852 de 16 de julho de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olímpia/MT.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1351, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera a redação da Lei Municipal n. 852 de 16 de julho de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olímpia/MT e, dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Gr…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1350/2024, ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Descrição
LEI Nº 1350/2024
LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL 2025
L.O.A.
“ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
LEI MUNICIPAL Nº 1350, DE 16 DE DE…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1349, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Olímpia - MT, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1349, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Olímpia - MT, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito de Nova Olímpia, Estado de Mato Gro…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1348, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, Dispõe sobre Política Municipal de Assistência Social do Município de Nova Olímpia/MT e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1348, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre Política Municipal de Assistência Social do Município de Nova Olímpia/MT e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de Moraes Cavalcante, faço saber que a C…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1347, DE 17 DE JULHO DE 2024 - NORMATIVA PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Descrição Estabelece normas para declaração de utilidade pública de entidades no Município de Nova Olímpia/MT e dá outras providências.
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1346, DE 22 DE MAIO DE 2024, Fica concedida Revisão Geral Anual (RGA) sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Olímpia/MT.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1346, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Concede Revisão Geral Anual (RGA) sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1345, DE 22 DE MAIO DE 2024, Fica concedida revisão geral anual - RGA ao subsídio dos Vereadores do Município de Nova Olímpia-MT, sobre as perdas ocasionadas pelo processo inflacionário no percentual de 3,68%.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1345, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Concede Revisão Geral Anual (RGA), ao subsídio dos Vereadores do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de Moraes Cavalcante, faço sa…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1344, DE 22 DE MAIO DE 2024, Fica concedida Revisão Geral Anual (RGA) à remuneração de todos os servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT através do percentual de 3,68%.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1344, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Concede Revisão Geral Anual (RGA), à remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova O…
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