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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1095 DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 08/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1094 DE 08 DE JUNHO DE 2017.
Descrição SUMULA: �DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�
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Documentos: 1
Nº:
Data: 25/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1093 DE 25 DE MAIO DE 2017.
Descrição Concede Revis�o Geral Anual (RGA) ao subs�dio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret�rios do Munic�pio de Nova Ol�mpia, Estado de Mato Grosso e d� outras provid�ncias.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 17/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1092 DE 17 DE MAIO DE 2017.
Descrição CONCEDE O PAGAMENTO DE F�RIAS, TER�O DE F�RIAS E 13� SAL�RIO AO SECRET�RIO DO MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA-MT E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 17/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1091 DE 17 DE MAIO DE 2017.
Descrição SUMULA: �DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�
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Documentos: 1
Nº:
Data: 17/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1090 DE 17 DE MAIO DE 2017.
Descrição SUMULA: �DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�
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Documentos: 1
Nº:
Data: 05/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1089 DE 05 DE MAIO DE 2017.
Descrição Disp�e sobre o parcelamento de cr�ditos municipais de natureza n�o-tribut�ria, e d� outras provid�ncias.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 05/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 05 DE MAIO DE 2017.
Descrição SUMULA: �DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�
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Documentos: 1
Nº:
Data: 28/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1087 DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Descrição QUE DISP�E SOBRE ALTERA��O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N�. 248 DE 10 DE JANEIRO DE 1.997, E D� OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 16/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1086 DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Descrição �CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DIVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.�
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Documentos: 1

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