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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 01/08/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.135 DE 01 DE AGOSTO DE 2018. SUMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/06/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N. º 1.134 DE 06 DE JUNHO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a empresa Top Terraplanagem e Construção Ltda, de acordo com a Lei Complementar Municipal N. º 057/2017, e
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/06/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 06 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM TERMO DE CESSÃO DE USO UM TRATOR E IMPLEMENTOS E/OU EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA OLÍMPIA.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 17/05/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.132 DE 17 DE MAIO DE 2018. SUMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 04/05/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.131 DE 04 DE MAIO DE 2018. Que regulamenta as atividades do Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 27/04/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.130 DE 27 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 27/04/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.129 DE 27 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR / ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 05/04/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.128 DE 05 DE ABRIL DE 2018. QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO – “OSCIP’S” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 05/04/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.127 DE 05 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/03/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.126 DE 21 DE MARÇO DE 2018. QUE ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 984 DE 15 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Documentos: 1

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