Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 15/12/2025

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Nº: Data: 14/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.145 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 08/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.144 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. SÚMULA: “ Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Olímpia - MT, para o Exercício de 2019 e dá outras providências. ” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 25/10/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.143 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo de Nova Olímpia-MT a efetuar abertura de estrada vicinal na região do Assentamento São José e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 25/10/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.142 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PARAGRAFO 1º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2017, QUE TRATA DA LEI OR Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 25/10/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.141 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/10/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.140 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. Altera a Lei Municipal n.º 852 de 16 de julho de 2009, que Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olímpia/MT e, dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/09/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.139 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. Cria no município de Nova Olímpia-MT, o “Dia Municipal de Conscientização do autismo” no dia 02 de abril, e institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/09/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.138 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. “CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DIVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 06/09/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.137 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre denominação do próprio público do Município de Nova Olímpia-MT, Quadra Poliesportiva da Escola Municipal “Maria Aparecida Cavalini Soares Mozar” de Quadra Poliesportiva “Professora Sandra Ro Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/08/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.136 DE 01 DE AGOSTO DE 2018. QUE ALTERA TRECHO DA ESTRADA DENOMINADA NO-04, COMPREENDIDA ENTRE A DIVISA DA FAZENDA SANTA CRUZ COM A FAZENDA MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1

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