Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 15/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.155 DE 15 DE MAIO DE 2019. “CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DAS DIVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 16/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.154 DE 16 DE ABRIL DE 2019. SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 16/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.153 DE 16 DE ABRIL DE 2019. SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 16/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.152 DE 16 DE ABRIL DE 2019. SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 03/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.151 DE 03 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a realizar operação de crédito de financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com outorga de garantia e dá outras providências.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 08/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.150 DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.149 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Nova Olímpia-MT.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.147 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT,CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 248 DE 14 DE JANEIRO DE 1.997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 632 DE 17 DE JANEIRO DE 2005, ALT
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 28/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.146 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Olímpia – MT, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar