Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 15/12/2025

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Nº: Data: 19/09/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.164 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. SÚMULA: “ Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Olímpia - MT, para o exercício de 2020 e dá outras providências. ” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 16/09/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LE MUNICIPAL Nº 1.166 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre a Inspeção Industrial, Higiênico e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Nova Olímpia – MT e dá outras providências. ” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/09/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.163 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/09/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.162 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 08/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.161 DE 08 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.102/2017, que dispõe sobre denominação de próprio público (PSF) de Nova Olímpia-MT e dá out Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/07/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.160 DE 19 DE JULHO DE 2019. Concede Revisão Geral Anual (RGA) ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/07/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.159 DE 19 DE JULHO DE 2019. REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS “LUIZ CAVALCANTE LINS”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL N° 1.158 DE 21 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 07/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1157 DE 07 DE JUNHO DE 2019. SUMULA: “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A UNIFICAÇÃO E O CONSEQUENTE DESMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS CONTIDOS NAS QUADRAS 05(cinco) e 06(seis) DO LOTEAMENTO MUNICIPAL JARDIM COMERCIAL, Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 28/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.156 DE 28 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Centro de Nova Olímpia-MT, de Rotatória “Clemente de Souza” e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1

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