Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 15/12/2025

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Nº: Data: 12/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Olímpia – MT, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/11/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL N. º 1.183 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. SUMULA: “ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2018, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, e da outras providencias”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/11/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL N. º 1.182 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera a Lei Municipal n.º 852 de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olímpia/MT e, dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 08/11/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.181 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/10/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.180 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Concede Revisão Geral Anual (RGA) ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/10/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.179 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DE CERCA COM PALANQUE DE EUCALIPTO NA ESTRADA NOVA COM ACESSO A GLEBA MIRU, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/10/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNCIPAL Nº 1.178 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA A IMPLANTAÇÃO, E REPARO DA REDE DE ÁGUA SITUADA NO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/10/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.177 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. “CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DAS DIVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 17/10/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.176 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 SÚMULA: “QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE AREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE NOVA OLIMPIA-MT, CONFORME ESPECIFICA.” Descrição	Visualizar Documentos: 1

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