Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 15/12/2025

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Nº: Data: 14/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.195 DE 14 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre denominação do próprio público do Município de Nova Olímpia-MT, de Casa Transitória “Dona Rosa” e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.194 DE 23 DE ABRIL DE 2.020. Súmula: “REVOGA A LEI Nº. 1.187 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.020, ANULA OS ATOS PRATICADOS COM BASE EM SEU TEXTO LEGAL E RESTITUI AOS CONTRIBUINTES OS VALORES EVENTUALMENTE PAGOS SEGUNDO SEUS CRITÉRIOS, E DÁ OU Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 30/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.193 DE 30 DE MARÇO DE 2.020. Reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nova Olímpia-MT, nos termos do Decreto Municipal nº. 028 de Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.192 DE 12 DE MARÇO DE 2020. “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.191 DE 04 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre denominação do cemitério localizado no final da Rua Estados Unidos, do Bairro São João de Nova Olímpia-MT, de Cemitério “Geraldo Gregório da Silva” e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.190 DE 04 DE MARÇO DE 2020. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, DESTINADO AO REALINHAMENTO DA RUA MANACÁS, ESQUINA COM A RUA MARECHAL CANDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/02/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.189 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/02/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nª 1.188 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/02/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.187 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. “CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DAS DIVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.186 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos d Descrição	Visualizar Documentos: 1

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