Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 15/12/2025

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 16/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.215 DE 16 DE ABRIL DE 2021. SÚMULA: “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL, CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT.” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 16/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.214 DE 16 DE ABRIL DE 2021. SÚMULA: “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMOVEL URBANO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL, CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT.” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 09/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL N° 1.213 DE 09 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias; Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.212 DE 19 DE MARÇO DE 2021. QUE ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 733 DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.211 DE 04 DE MARÇO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.210 DE 04 DE MARÇO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 17/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.209 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DAS DIVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 17/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL N° 1.208 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias; Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 17/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N. º 1.207 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição a	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 17/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.206 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Olímpia – MT, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade