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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 19/09/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 240 DE 19 DE SETEMBRO DE 1996
Descrição QUE DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 08/08/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 239 DE 08 DE AGOSTO DE 1996
Descrição QUE ALTERA O ARTIGO 4
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Documentos: 1
Nº:
Data: 31/07/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 238 DE 31 DE JULHO DE 1996
Descrição MODIFICA O ARTIGO 32 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL CONSOANTE AO QUE FACULTA O ARTIGO 34 DA MESMA LEI.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 18/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 237 DE 18 DE JUNHO DE 1996
Descrição QUE MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 148 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL CONSOANTE AO QUE FACULTA O ARTIGO 35 DA MESMA LEI.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 17/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 236 DE 17 DE JUNHO DE 1996
Descrição DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 232 DE 12 DE MARCO DE 1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A LOCACAO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL PARA USO DO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 17/05/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 235 DE 17 DE MAIO DE 1996
Descrição DENOMINA AS RUAS 17 E 26 DO LOTEAMENTO JARDIM BOA ESPERANCA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 17/05/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 234 DE 17 DE MAIO DE 1996
Descrição DENOMINA AS RUAS 14, 16, 18, 22 E 24 DO LOTEAMENTO JARDIM BOA ESPERANCA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 17/05/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 233 DE 17 DE MAIO DE 1996
Descrição DENOMINA AS RUAS 11, 13, 15 E 20 DO LOTEAMENTO JARDIM BOA ESPERANCA DE NOVA OLIMPIA
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Documentos: 1
Nº:
Data: 25/01/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 230 DE 25 DE JANEIRO DE 1996
Descrição QUE SOLICITA AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1

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