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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 14/01/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 250 DE 14 DE JANEIRO DE 1997
Descrição QUE DISPOE SOBRE LOCACAO DE IMOVEIS COMERCIAL E RESIDENCIAL PARA USO E FUNCIONAMENTO DA EXATORIA, CONSELHO TUTELAR, DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR E FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/01/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 249 DE 14 DE JANEIRO DE 1997
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA EXCEPCIONAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/01/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 248 DE 14 DE JANEIRO DE 1997
Descrição QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA ESTADO DE MATO GROSSO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 17/12/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 246 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996
Descrição AUTORIA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UMA AREA DE TERRA 26.62 HECTARES DE TERRAS LAVRADIAS DE PROPRIEDADE PARTICULARES SITUADA NO PERIMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/12/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 245 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1996
Descrição REVOGA A LEI MUNICIPAL 227/95 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDACAO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 02/12/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 244 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996
Descrição QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997
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Documentos: 1
Nº:
Data: 07/11/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 243 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1996
Descrição QUE DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 07/11/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 242 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1996
Descrição QUE DISPOE SOBRE AQUISICAO DE AREA DE TERRA
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Documentos: 1
Nº:
Data: 07/11/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 241 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1996
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 29/09/1996
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 231 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996
Descrição QUE CRIA DOTACAO OR
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Documentos: 1

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