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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 30/09/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 290 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA A CEMAT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 30/09/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 289 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 30/09/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 288 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALUGAR IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 30/09/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 287 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997
Descrição QUE DISPOE SOBRE ADEQUACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VAGAS PARA OS CARGOS FUNCAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 30/09/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 286 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E OPERACAO DE POSTO TELEFONICO COM A TELEMAT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 08/09/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 285 DE 08 DE SETEMBRO DE 1997
Descrição QUE DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE URBANO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NOVA OLIMPIA-MT - SIMPREV
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/09/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 284 DE 03 DE SETEMBRO DE 1997
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA OLIMPIA-MT OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 28/08/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 283 DE 28 DE AGOSTO DE 1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIAS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATIVA A CONTRATACAO DE FINANCIAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/08/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 282 DE 20 DE AGOSTO DE 1997
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/08/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 281 DE 14 DE AGOSTO DE 1997
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Documentos: 1

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