Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 15/12/2025

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Nº: Data: 08/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.275 DE 08 DE JUNHO DE 2022. “Institui o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso da Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM e Diário Oficial de Contas - DOC. do Tribunal de Contas de Mato Grosso, como Diário Ofic Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.274 DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre denominação do próprio público Jardim Comercial do Município de Nova Olímpia-MT, de Jardim Comercial “Derivan Monteiro” e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.273 DE 26 DE MAIO DE 2022. Concede Revisão Geral Anual (RGA) sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.272 DE 26 DE MAIO DE 2022. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.271 DE 19 DE MAIO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão onerosa de uso de espaço e bem público para a exploração de serviços de lanchonete, no Canteiro Central, localizado entre a Avenida Olacyr Francisc Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.270 DE 04 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre denominação do próprio público da Unidade Mista de Saúde Municipal, de Unidade Mista de Saúde Municipal “FERNANDO ANTÔNIO DE MORAIS” e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.269 DE 04 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre denominação do próprio público CASA DA SOPA AEROPORTO, localizado no Bairro Jardim Aeroporto de Nova Olímpia-MT de CASA DA SOPA AEROPORTO “THAINÁ KAROLLINE RAMOS FERREIRA” e dá outras providência Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.268 DE 04 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a caracterização do assédio moral e sexual nas dependências da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional de Nova Olímpia-MT e a aplicação de penalidades à sua prá Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.267 DE 20 DE ABRIL DE 2022. QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.266 DE 14 DE ABRIL DE 2022. SÚMULA: “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMOVEL URBANO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL, CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT.” Descrição	Visualizar Documentos: 1

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