Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 15/12/2025

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Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 03/12/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 300 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997 Descrição QUE DISPOE SOBRE A CONSOLIDACAO DAS NORMAS QUE INTEGRAM O CODIGO TRIBUTARIO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 299 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997 Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O FORUM DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES-MT	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 298 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997 Descrição QUE DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 10/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 297 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 Descrição QUE DISPOE SOBRE DENOMINACAO DEFINITIVA O CEMITERIO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 296 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997 Descrição QUE EMENDA A LEI MUNICIPAL N.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 295 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CLUBE DE MAES DE NOVA OLIMPIA-MT, OBJETIVANDO O REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CONSTRUCAO DA SEDE PROPRIA PARA UNIDADE	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 294 DE 15 DE OUTUBRO DE 1997 Descrição QUE DISPOE SOBRE REPOSICOES DE CATEGORIAS ECONOMICAS, DENTRO DO ORCAMENTO ANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 293 DE 15 DE OUTUBRO DE 1997 Descrição QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 292 DE 14 DE OUTUBRO DE 1997 Descrição QUE DISPOE SOBRE LICENCA E TAXAS PARA O EXERCICIO DO COMERCIO EVENTUAL OU AMBULANTE	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 06/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 291 DE 06 DE OUTUBRO DE 1997 Descrição QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUB DE MAES DE NOVA OLIMPIA-MT	Visualizar Documentos: 1

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