Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 16/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 310 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997
Descrição QUE DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 16/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 309 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997
Descrição QUE DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 16/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 308 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997
Descrição QUE DISPOE SOBRE PERMUTA DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 16/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 307 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997
Descrição QUE DISPOE SOBRE RECEBIMENTO DE AREA DE SOLO URBANO EM DOACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 09/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 306 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997
Descrição QUE DISPOE SOBRE AUTORIZA
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 08/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 305 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997
Descrição QUE DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLIMPIA - SIMPREV - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 03/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 304 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS PARA A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA OLIMPIA-MT
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 03/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 303 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 03/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 302 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997
Descrição QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE VALE DO SOL
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 03/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 301 DE 03 DEZEMBRO DE 1997
Descrição QUE DISPOE SOBRE A DOACAO DE LOTES URBANOS
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar