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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 330 DE 20 DE ABRIL DE 1998
Descrição QUE DISPOE SOBRE ARBORIZA
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 329 DE 20 DE ABRIL DE 1998
Descrição QUE PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO E PAGAMENTO DE IPTU 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 328 DE 20 DE ABRIL DE 1998
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 327 DE 20 DE ABRIL DE 1998
Descrição QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DE LIMITE DE CREDITO ESPECIAL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 326 DE 20 DE ABRIL DE 1998 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A USINAS ITAMARATI S/A DE DOACOES DE LOTES URBANOS
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A USINAS ITAMARATI S/A DE DOACOES DE LOTES URBANOS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 325 DE 09 DE ABRIL DE 1998
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 324 DE 09 DE ABRIL DE 1998
Descrição QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE NOVA OLIMPIA-MT NA AMPLIACAO DE NOVAS VAGAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 323 DE 20 DE MARCO DE 1998
Descrição DISP
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 322 DE 10 DE MARCO DE 1998
Descrição QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA , O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNIC
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 321 DE 10 DE MARCO DE 1998
Descrição QUE DISP
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Documentos: 1

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