Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 15/12/2025

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Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 15/07/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 341 DE 15 DE JULHO DE 1998 Descrição QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/07/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 340 DE 15 DE JULHO DE 1998 Descrição QUE DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/07/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 339 DE 15 DE JULHO DE 1998 Descrição QUE DISPOE SOBRE COMPOSICAO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, ESCOLHA, MANDATO E REMUNERACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/07/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 338 DE 15 DE JULHO DE 1998 Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATO DE LOCACAO DE COISA MOVEL COM A EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA ASSISTENCIA EXTENSAO RURAL S/A - EMPAER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/07/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 337 DE 15 DE JULHO DE 1998 Descrição QUE DISPOE SOBRE CRIACAO DE UNIDADE DE CONSERVACAO AMBIENTAL DENOMINADA DE CORREGO MINEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 08/06/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 335 DE 08 DE JUNHO DE 1998 Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA OLIMPIA-MT, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DEMARCACAO DOS LOTES RURAIS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 18/05/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 334 DE 18 DE MAIO DE 1998 Descrição QUE DISPOE SOBRE AQUISICAO DE IMOVEL URBANO PARA INSTALACAO E AMPLIACAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/05/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 333 DE 11 DE MAIO DE 1998 Descrição QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CRIA A COMISSAO INSTITUCIONAL E COMITE TECNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA XANE, ATRIBUI COMPETENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/05/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 332 DE 11 DE MAIO DE 1998 Descrição QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/05/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 331 DE 11 DE MAIO DE 1998 Descrição QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PERMISSAO DE LICENCA ANUAL PARA A EXPLORACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL OU COLETIVO DE PASSAGEIROS DE CARGAS OU MISTOS NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1

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