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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 14/09/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 350 DE 14 DE SETEMBRO DE 1998
Descrição QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MAO DE OBRA PELO EXECUTIVO A ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO FM DE NOVA OLIMPIA-MT.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/09/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 348 DE 11 DE SETEMBRO DE 1998
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/09/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 347 DE 11 DE SETEMBRO DE 1998
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA DE MEDICO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 08/09/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 349 DE 11 DE SETEMBRO DE 1998
Descrição QUE DISPOE SOBRE DOACAO DE 01 (UM) LOTE PARA A ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO FM DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 346 DE 03 DE AGOSTO DE 1998
Descrição QUE DISPOE SOBRE ARBORIZACAO DA MINA DE AGUA POTAVEL DO CORREGO SAO JOAO QUE ABASTECE A CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 345 DE 03 DE AGOSTO DE 1998
Descrição QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DE ALIQUOTA PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 344 DE 03 DE AGOSTO DE 1998
Descrição QUE DISPOE SOBRE MODIFICACAO DO ART 5
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Documentos: 1
Nº:
Data: 17/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 343 DE 17 DE JULHO DE 1998
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 17/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 336 DE 17 DE JULHO DE 1998
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 15/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 342 DE 15 DE JULHO DE 1998
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Documentos: 1

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