Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 15/12/2025

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Nº: Data: 10/12/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 360 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998 Descrição QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 359 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998 Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TRABALHADORES DIARISTAS PARA ATENDER ACOES DE LIMPEZA NA CIDADE DE NOVA OLIMPIA -MT, NOS MESES DE DEZEMBRO DE 1998 E JANEIRO DE 1999 OBJETIVANDO A ERRADICACAO DA DENGUE NO MUNICIPIO.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 358 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998 Descrição ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 300 DE 03/12/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 357 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998 Descrição QUE DISPOE SOBRE A DOACAO DE AREAS URBANAS PARA A CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSE S/S - CEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 356 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998 Descrição QUE DISPOE SOBRE A DOACAO DE LOTES URBANOS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/10/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 355 DE 14 DE OUTUBRO DE 1998 Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA DE INSTRUTORES PARA ATUAREM NOS PROGRAMAS XANE E BRASIL CRIANCA CIDADA NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 09/10/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 354 DE 09 DE OUTUBRO DE 1998 Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A CASA DA AMIZADE DE NOVA OLIMPIA-MT, OBJETIVANDO O REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CONSTRUCAO DA CASA DA SOPA A SER LOCALIZADA NO JARDIM SANTA ROSA/JARDIM DAS OLIVEIRAS, EM TERRENO DOADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CONFORME LEI 319/1…	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 29/09/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 353 DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 Descrição QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DE LIMITE DE CREDITO ESPECIAL	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 25/09/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 351 DE 25 DE SETEMBRO DE 1998 Descrição QUE DISPOE SOBRE ADEQUACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT NA CRIACAO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/09/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 352 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 Descrição QUE DISPOE SOBRE NOVA DENOMINACAO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE SITUADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT	Visualizar Documentos: 1

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