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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 15/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 370 DE 15 DE MARCO DE 1999
Descrição QUE DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA DO ESPORTE NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 15/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 369 DE 15 DE MARCO DE 1999
Descrição QUE DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO CANCER GINECOLOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 15/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 368 DE 15 DE MARCO DE 1999
Descrição QUE DISPOE SOBRE REVOGACAO DA LEI MUNICIPAL N.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/02/1999
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 367 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 19/02/1999
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 366 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999
Descrição QUE DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO CULTURA FM DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/02/1999
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 365 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1999
Descrição QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUCAO DE CENTRO DE APOIO AOS PROGRAMAS DE GERACAO DE RENDA
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Documentos: 1
Nº:
Data: 28/12/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 364 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
Descrição QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 28/12/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 363 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
Descrição QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 28/12/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 362 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
Descrição QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/12/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 361 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1998
Descrição QUE INSTITUI A COBRANCA DE TARIFAS E TAXAS REFERENTE AO FORNECIMENTO E PRESTACAO DE SERVICOS INERENTE A DISTRIBUICAO DE AGUA TRATADA NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1

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