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Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 094, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - ACRESCENTA 02 NIVEIS VERTICAIS DA NATABELA DE PISO DOS PROFESSORES
Descrição Altera o parágrafo 3º do artigo 40 e a redação do artigo 52, da Lei Municipal nº 22, de 03 de maio de 2010.
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - PISO PROFESSORES
Descrição DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2025, DO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAIS N.º11.738/2008, 14.113/2020, PELO DECRETO PRESI…
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 22 DE MAIO DE 2024, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Revisão Geral Anual para recompor as perdas ocasionadas pelo processo inflacionário, no percentual de 3,68%.
Descrição LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 091, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - PISO SALARIAL PROFESSOR 2024
Descrição Dispõe sobre a Atualização do piso profissional nacional do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2024, para os professores efetivos e contratados do município, regulamentado pelas Leis Federal nº. 11.738/2008, 14.113/…
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 24 DE MAIO DE 2023, Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Descrição
LEI COMPLEMENTAR NO 090, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUN…
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 089, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a Atualização do piso profissional nacional do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2023, para os professores efetivos e contratados do município, regulamentado pelas Leis Fe
Descrição LEI COMPLEMENTAR Nº 089, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre a Atualização do piso profissional nacional do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2023, para os professores efetivos e contratados do mun…
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 088, 14 DE SETEMBRO DE 2022. Que altera Lei Complementar Municipal n° 086 de 14 de julho de 2022 “Que institui o código de vigilância em saúde”.
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 087, 18 DE AGOSTO DE 2022. Que revoga os Arts 2º e 3º da Lei Complementar Municipal nº 068 de 20 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Descrição LEI COMPLEMENTAR Nº 087, 18 DE AGOSTO DE 2022.
Que revoga os Arts 2º e 3º da Lei Complementar Municipal nº 068 de 20 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MA…
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 086, 14 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 085 DE 26 DE MAIO DE 2022. “Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
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