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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1274, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - COMODATO DE IMOVEL DETRAN-MT
Descrição Autoriza o poder executivo municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso de forma gratuita e temporária e dá outras providências.
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1272, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS
Descrição Autoriza o município de nova olímpia a aderir ao consórcio interfederativo de compras públicas do estado de mato grosso e dá outras providências.
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1271, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A LEI 1316 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Descrição Altera a redação do artigo 25 e seu parágrafo único; altera o anexo I – Quantidade dos Cargos Comissionados; altera o anexo II – Vencimentos dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas; renomeia o anexo – “Descrição dos Cargos Comissionados” e acrescenta as atribuições do cargo de Diretor, da Le…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1270, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - CRIAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Descrição Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer com as devidas atribuições, cria o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1269, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - ANISTIA DE JUROS E MULTAS
Descrição Concede desconto do pagamento de multas e juros das dívidas originadas em tributos municipais, créditos inerentes ao fornecimento de água/coleta de lixo e dá outras providências.
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1356, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, Que Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóvel Urbano Localizado no Loteamento Jardim Comercial, cidade de Nova Olímpia-MT.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1356, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Que Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóvel Urbano Localizado no Loteamento Jardim Comercial, cidade de Nova Olímpia-MT.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de Moraes Cavalcante, faço sab…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, denominação do próprio público do Município de Nova Olímpia-MT, Centro de Especialidades de Nova Olímpia-MT.
Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre denominação do próprio público do Município de Nova Olímpia-MT, Centro de Especialidades de Nova Olímpia-MT, localizado na Unidade Mista de Saúde, de Centro de Especialidades “Maria Edvania da Costa” e dá outras providê…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, Plano de Cargos Carreira e Salários de servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT.
Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
dispõe sobre alteração na Lei Municipal 667, de agosto de 2005, para promover o reenquadramento no PCCS - Plano de Cargos Carreira e Salários de servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, Concede o direito ao recebimento de férias, terço de férias e décimo terceiro salário aos vereadores de Nova Olímpia-MT
Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Concede o direito ao recebimento de férias, terço de férias e décimo terceiro salário aos vereadores de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de M…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, Fixa o subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Olímpia
Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Fixa o subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de Mora…
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