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Titulo:DECRETO N.º 074 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, A LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍD
Descrição DECRETO Nº 074 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, A LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
José Elpídio de M…
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Titulo:DECRETO N.º 073/2023, DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO NO. 073/2023
DATA: 06 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE…
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Titulo:Decreto N.º 00072/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição Estado de Mato Grosso
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
GABINETE DO PREFEITO
Decreto NO 00072/2023
Data: 04/09/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Gross…
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Titulo:DECRETO N.º 071 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA TABELA 11 – LOTES E GLEBAS (OPCIONAL) DO DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO Nº 071 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
QUE DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA TABELA 11 – LOTES E GLEBAS (OPCIONAL) DO DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia do Estado de Mato Grosso, no uso…
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Titulo:DECRETO N.º 070/2023, DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO NO. 070/2023
DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2023.
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA,…
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Titulo:DECRETO N.º 069 DE 30 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE PLANILHA ADICIONAL DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS OPERACIONAIS PARA LANÇAMENTO DE DOCUMENTOS EXCLUSIVO E ESPECÍFICO DE COBRANÇA DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO Nº 069 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
QUE DISPÕE SOBRE PLANILHA ADICIONAL DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS OPERACIONAIS PARA LANÇAMENTO DE DOCUMENTOS EXCLUSIVO E ESPECÍFICO DE COBRANÇA DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
José Elpídio de Moraes Cavalcante…
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Titulo:Decreto N.º 00068/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição Decreto Nº 00068/2023
Data: 21/08/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Titulo:Decreto N.º 00067/2023, Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Descrição Estado de Mato Grosso
PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO
Decreto NO 00067/2023
Data: 18/08/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no…
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Titulo:DECRETO N.º 066/2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, PREVISTA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. º 001/GS/SEDUC/2016 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição DECRETO Nº. 066/2023
DATA: 16 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, PREVISTA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. º 001/GS/SEDUC/2016 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MU…
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Titulo:DECRETO N.º 065/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A UNIDADE MISTA DE SAUDE MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO NO. 065/2023
DATA: 11 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A UNIDADE MISTA DE SAUDE MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando, os termos da Lei Municipal n°. 1.270 de 04 de maio de 2022, que “disp…
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