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Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 01/07/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:Decreto N.º 00068/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição                                                             Decreto Nº 00068/2023                                                            Data: 21/08/2023                                                            Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.      …
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Documentos: 1
Nº:
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:Decreto N.º 00067/2023, Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Descrição Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Decreto NO 00067/2023 Data: 18/08/2023 Sumula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 16/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO N.º 066/2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, PREVISTA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. º 001/GS/SEDUC/2016 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição DECRETO Nº. 066/2023 DATA: 16 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, PREVISTA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. º 001/GS/SEDUC/2016 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.      JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MU…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO N.º 065/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A UNIDADE MISTA DE SAUDE MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO NO. 065/2023 DATA: 11 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A UNIDADE MISTA DE SAUDE MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       Considerando, os termos da Lei Municipal n°. 1.270 de 04 de maio de 2022, que “disp…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:Decreto N.º 00062/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição                                                                                     Decreto Nº 00062/2023                                                            Data: 01/08/2023                                                            Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá ou…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:Decreto N.º 00061/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição                                                             Decreto Nº 00061/2023                                                            Data: 01/08/2023                                                            Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.      …
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Documentos: 1
Nº:
Data: 31/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO N.º 060/2023, DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição   DECRETO NO. 060/2023 DATA: 31 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, estado de Mato Grosso, n…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 19/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO N.º 059/2023, DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE JULHO DE 2023.
Descrição DECRETO NO. 059/2023 DATA: 19 DE JULHO DE 2023. DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE JULHO DE 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES LEGAIS; DECRETA: Art. 1º  Fica declarado Feriado Municipal o dia…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 057 DE 11 DE JULHO DE 2023, RETIFICA O DECRETO N.º 071 DE 26 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL NO 057 DE 11 DE JULHO DE 2023. "RETIFICA O DECRETO NO 071 DE 26 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado d…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:Decreto N.º 00054/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição                                                             Decreto Nº 00054/2023                                                            Data: 03/07/2023                                                            Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.      …
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