Seção de atalhos e links de acessibilidade

Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 15/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 11/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 004 DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Descrição DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Descrição DISPOE SOBRE O SALARIO MINIMO A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 02/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Descrição ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 02/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Descrição QUE DISPOE SOBRE HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/01/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 006 DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Descrição ALTERA A REDA
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Documentos: 1
Nº:
Data: 24/01/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 005 DE 24 DE JANEIRO DE 2012
Descrição INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EMISSAO DA NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA - NFS-e, A PARTIR DE 2
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/01/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 004 DE 23 DE JANEIRO DE 2012
Descrição DISPOE SOBRE O SALARIO MINIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/01/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 003 DE 23 DE JANEIRO DE 2012
Descrição ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 16/01/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 002 DE 16 DE JANEIRO DE 2012
Descrição ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/01/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2012
Descrição ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1

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