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Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 15/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº: 0103/2023
Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO N.º 103/2023.
Descrição DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM  EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos: 4
Nº: 0100/2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO N.º 100/2023, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE "CONSEMMA", EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO NO 100/2023 DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO                                                     AMBIENTE                        "CONSEMMA",           EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N O 1.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2…
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Documentos: 1
Nº: 0099/2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO N.º 099/2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVA OLÍMPIA "COMSAB", EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.127 DE 06 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO NO 099/2023 DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2023. QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVA OLÍMPIA "COMSAB", EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL NO 1.127 DE 06 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFE…
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Documentos: 1
Nº: 0094/2023
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:Decreto N.º 00094/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 
Descrição                                                                                       Decreto Nº 00094/2023                                                              Data: 29/11/2023                  Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.                 …
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Documentos: 1
Nº: 0093/2023
Data: 28/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:Decreto N.º 00093/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição                                                                                       Decreto Nº 00093/2023                                                              Data: 28/11/2023                  Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.                 …
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Documentos: 1
Nº: 0092/2023
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:Decreto N.º 00092/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 
Descrição                                                                           Decreto Nº 00092/2023                                                  Data: 24/11/2023                                                  Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.         …
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Documentos: 1
Nº: 0091/2023
Data: 23/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:Decreto N.º 00091/2023, Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 
Descrição   Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA                                                                          GABINETE DO PREFEITO                                                                                         Decreto Nº 00091/2023           …
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Documentos: 1
Nº: 0088/2023
Data: 10/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:Decreto N.º 00088/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição                                                                             Decreto Nº 00088/2023                                                  Data: 10/11/2023                                                  Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.    …
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Documentos: 1
Nº: 0087/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:Decreto N.º 00087/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 
Descrição                                                 Decreto Nº 00087/2023                                                  Data: 06/11/2023                                                  Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.                 José Elpidio de Morae…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 31/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO N.º 086/2023, DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO NO. 086/2023 DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, E…
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Documentos: 1

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