Seção de atalhos e links de acessibilidade

Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 15/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 16/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 038 DE 16 DE JUNHO DE 2014
Descrição QUE DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 16/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 037 DE 16 DE JUNHO DE 2014
Descrição ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 13/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 036 DE 13 DE JUNHO DE 2014
Descrição ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 04/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 035 DE 04 DE JUNHO DE 2014
Descrição DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 02/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 034 DE 02 DE JUNHO DE 2014
Descrição ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 28/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 033 DE 28 DE MAIO DE 2014
Descrição REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 26/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 032 DE 26 DE MAIO DE 2014
Descrição ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 23/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 031 DE 23 DE MAIO DE 2014
Descrição QUE DISP
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 20/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 030 DE 20 DE MAIO DE 2014
Descrição DISP
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 14/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 028 DE 14 DE MAIO DE 2014
Descrição ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar