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Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 15/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 30/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 069 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição QUE APROVA E HOMOLOGA O LOTEAMENTO URBANO DE USO RESIDENCIAL, DENOMINADO RESIDENCIAL OLIMPIA, DE PROPRIEDADE DA RT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME, E D
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Documentos: 1
Nº:
Data: 29/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 068 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 067 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTICOES PUBLICAS DO MUNICIPIO O DIA QUE MENCIONA
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 066 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 16/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 065 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 064 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 063 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 061 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
Descrição QUE DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE PRAZO PARA QUITACAO DA DIVIDA ATIVA COM REDUCAO DE JUROS E MULTAS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 002/2002
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 060 DE 12 DE SETEMBRO DE 2009
Descrição ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:DECRETO MUNICIPAL 059 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
Descrição ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1

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