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Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 010 - 2024 - REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO - PATRIMONIO
Descrição DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS INTANGÍVEIS E SEMOVENTES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT.
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Titulo:DECRETO Nº 009-2024 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES)
Descrição REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 007 - 2024 - REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO SIMPREV
Descrição DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 008 - 2024 - REAJUSTE SALÁRIO MINIMO SIMPREV
Descrição DISPÕE SOBRE VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo:DECRETO N.º 003-2024, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição
Decreto Nº 00003/2024
Data: 03/01/2024
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, Fica lançada a Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos: Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços para o Exercício de 2024.
Descrição Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA -MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL NO . 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE "ESTABELECIMENTOS" COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTAD…
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, Fica atualizado com base na variação do INPC/2023, o valor da UPF - UNIDADE PADRÃO FISCAL do Município de Nova Olímpia.
Descrição Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA -MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N O 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2.024
"ATUALIZA O VALOR DE UPF - UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
J…
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE "ESTABELECIMENTOS" COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E D
Descrição Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA -MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL NO . 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE "ESTABELECIMENTOS" COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTAD…
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, ATUALIZA O VALOR DE UPF - UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA -MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N O 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2.024
"ATUALIZA O VALOR DE UPF - UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
J…
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 107 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI - 2024, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 02/2009 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 03/2010 DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROL
Descrição
DECRETO MUNICIPAL N.º 107 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI - 2024, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 02/2009 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 03/2010 DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVID…
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Privacidade