|
|
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, Fica atualizado com base na variação do INPC/2023, o valor da UPF - UNIDADE PADRÃO FISCAL do Município de Nova Olímpia.
Descrição Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA -MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N O 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2.024
"ATUALIZA O VALOR DE UPF - UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
J…
|
|
|
|
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE "ESTABELECIMENTOS" COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E D
Descrição Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA -MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL NO . 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE "ESTABELECIMENTOS" COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTAD…
|
|
|
|
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, ATUALIZA O VALOR DE UPF - UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA -MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N O 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2.024
"ATUALIZA O VALOR DE UPF - UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
J…
|
|
|
|
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 107 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI - 2024, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 02/2009 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 03/2010 DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROL
Descrição
DECRETO MUNICIPAL N.º 107 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI - 2024, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 02/2009 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 03/2010 DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVID…
|
|
|
|
Titulo:DECRETO N.º 103/2023.
Descrição DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
|
|
Titulo:DECRETO N.º 100/2023, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE "CONSEMMA", EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO NO 100/2023
DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE "CONSEMMA", EM
CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N O 1.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2…
|
|
|
|
Titulo:DECRETO N.º 099/2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVA OLÍMPIA "COMSAB", EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.127 DE 06 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO NO 099/2023
DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVA OLÍMPIA "COMSAB", EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL NO 1.127 DE 06 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFE…
|
|
|
|
Titulo:Decreto N.º 00094/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição
Decreto Nº 00094/2023
Data: 29/11/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
…
|
|
|
|
Titulo:Decreto N.º 00093/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição
Decreto Nº 00093/2023
Data: 28/11/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
…
|
|
|
|
Titulo:Decreto N.º 00092/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição
Decreto Nº 00092/2023
Data: 24/11/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
…
|
|
Privacidade