Decretos

Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 15/04/2026

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Nº: Data: 18/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO Nº 005/2018 - “DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 18/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO Nº 004/2018 - “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Olímpia, e dá outras providências.” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 17/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO Nº 003/2018 - QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ‘’ESTABELECIMENTOS’’: INDUSTRIAIS COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO Nº 002/2018 - “ATUALIZA O VALOR DA UPF – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/01/2018 Categoria: CONTABILIDADE Subcategoria: 2018	Titulo:Decreto Nº 00001/2018 Data: 02/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO Nº 001/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 27/12/2017 Categoria: CONTABILIDADE Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO Nº 087/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias Descrição DECRETO Nº 087/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 27/12/2017 Categoria: CONTABILIDADE Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO Nº 086/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias Descrição DECRETO Nº 086/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/12/2017 Categoria: CONTABILIDADE Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO Nº 085/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias Descrição DECRETO Nº 085/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/12/2017 Categoria: CONTABILIDADE Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO Nº 084/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias Descrição DECRETO Nº 084/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias	Visualizar Documentos: 1

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