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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 026-2024, Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Nova Olímpia-MT, no dia 22/03/2024 o Senhor JÂNIO SIDNEY BONFOCHI Governador do Distrito 4440 do Rotary Internacional.
Descrição
DECRETO Nº. 026/2024
DATA: 22 DE MARÇO DE 2024.
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA O GOVERNADOR DO ROTARY CLUB DISTRITO 4440, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SU…
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Titulo:Decreto N.º 025/2024, Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.000,00.
Descrição
Decreto Nº 00025/2024
Data: 18/03/2024
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá ou…
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Titulo:Decreto N.º 023/2024, Fica aberto no Orçamento do Município Reabrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.472,00.
Descrição Decreto Nº 00023/2024
Data: 07/03/2024
Sumula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Titulo:Decreto N.º 021/2024, Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.000,00.
Descrição Decreto Nº 00021/2024
Data: 06/03/2024
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Titulo:Decreto N.º 020/2024, Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.045.740,00.
Descrição Decreto Nº 00020/2024
Data: 06/03/2024
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Titulo:Decreto N.º 019/2024, Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 452.043,00.
Descrição
Decreto Nº 00019/2024
Data: 27/02/2024
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 016 - 2024 - pagamento de créditos vencidos até 31 de dezembro de 2023 inerentes do fornecimento de água/coleta de lixo (TMRS),
Descrição Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPJA-MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL NO 016 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
QUE ESTABELECE O VALOR MINIMO DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS
INERENTE AO FORNECIM…
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 015 - 2024 - Fica estabelecido em R$ 100,00 (cem reais) o valor mínimo de cada parcela da negociação para pagamento de Débitos Fiscais junto ao Município de Nova Olímpia-MT.
Descrição Estado de Mato Grosso
MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA -MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL 015 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024,
SÚMULA: QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N O 1.325, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCAN…
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Titulo:DECRETO N.º 017-2024, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição
Decreto Nº 00017/2024
Data: 19/02/2024
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Titulo:DECRETO N.º 006-2024, Fica aprovado o desmembramento do imóvel urbano denominando Quadra 004 no setor 02, localizado na cidade de Nova Olímpia-MT, com área de 12.000,00 m2, matriculada sob nº 33.696 no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres-MT
Descrição DECRETO MUNICIPAL Nº 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA-MT, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 33.696 DO CRI DE BARRA DO BUGRES-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de…
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