Decretos

Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 15/04/2026

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Nº: Data: 23/02/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL N° 016 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/02/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO – “OSCIP’S” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/02/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida - Ent Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 07/02/2018 Categoria: CONTABILIDADE Subcategoria: 2018	Titulo:Decreto Nº 00012/2018 Data: 07/02/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 06/02/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO Nº 011/2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA . Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 05/02/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO Nº 010/2018 - QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 009 DE 31 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 31/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO Nº 009/2018 - QUE DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO Nº 008/2018 - QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO Nº 006/2018 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. Descrição	Visualizar Documentos: 1

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