Decretos

Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 15/04/2026

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Nº: Data: 20/04/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 20 DE ABRIL DE 2018. “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 16/04/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 025 DE 16 DE ABRIL DE 2018. QUE ALTERA PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 09/04/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 09 DE ABRIL DE 2018. QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA URBANA SITUADOS NA PLANTA GERAL DO PERIMETRO URBANO PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA – MT, OBJETO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE BARRA DO BUG Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/04/2018 Categoria: CONTABILIDADE Subcategoria: 2018	Titulo:Decreto Nº 00023/2018 Data: 02/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 26 DE MARÇO DE 2018. QUE DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 26 DE MARÇO DE 2018. QUE DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/03/2018 Categoria: CONTABILIDADE Subcategoria: 2018	Titulo:Decreto Nº 00020/2018 Data: 20/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 19 DE MARÇO DE 2018. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 09/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 018 DE 09 DE MARÇO DE 2018. QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.124 DE 08 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/03/2018 Categoria: CONTABILIDADE Subcategoria: 2018	Titulo:Decreto Nº 00017/2018 Data: 01/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1

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