Seção de atalhos e links de acessibilidade

Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 15/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 08/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 068 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 02/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO Nº. 066 de 02 de outubro de 2018 SÚMULA: Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações e Contratos – SCL – Procedimentos das atribuições de responsabilidade do Fiscal de Contrato da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 18/09/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 064 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA URBANA SITUADOS NA PLANTA GERAL DO PERIMETRO URBANO PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA – MT, OBJETO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE BARRA DO
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 18/09/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 063 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA URBANA SITUADOS NA PLANTA GERAL DO PERIMETRO URBANO PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA – MT, OBJETO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE BARRA DO
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 13/09/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 062 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.138 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 13/09/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 061 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 13/09/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 060 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 056 DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 13/09/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 059 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 053 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 13/09/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 060 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 056 DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 13/09/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 059 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 053 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar