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Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 15/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 14/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 088 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. QUE DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 086 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 081 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N° 080/2018, de 12 de Novembro de 2018. “Dispõe regulamentação verbas de natureza indenizatórias no Município de Nova Olímpia-MT, e dá outras providências”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNCIPAL N° 079/2018, de 12 de Novembro de 2018. “Dispõe sobre a alteração da regulamentação verbas de natureza indenizatórias no Município de Nova Olímpia-MT, e dá outras providências”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 078 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO O DIA QUE MENCIONA.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 29/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N° 072 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. “Dispõe regulamentação verbas de natureza indenizatórias no Município de Nova Olímpia-MT, e dá outras providências”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 29/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 071 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 24/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 070 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 069 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2018, EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS COMPLEMENTARES 013/2008 e 014/2008.
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Documentos: 1

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