Decretos

Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 15/04/2026

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Nº: Data: 11/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 010 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 29/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 008 DE 29 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 24/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 006 DE 24 DE JANEIRO DE 2019. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 24/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 005/19 DE 24 DE JANEIRO DE 2019. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ‘’ESTABELECIMENTOS’’: COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.° 004 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 003 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Olímpia, e dá outras providências.” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 002 DE 14 DE JANEIRO DE 2.019.“ATUALIZA O VALOR DA UPF – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 28/12/2018 Categoria: CONTABILIDADE Subcategoria: 2018	Titulo:DECRETO MUNICIPAL 090/2018 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 090 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI - 2019, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 02/2009 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 03/2010 DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2018 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. “ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar Documentos: 1

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