Decretos

Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 15/04/2026

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Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 14/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 14 DE MAIO DE 2019. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 028 DE 02 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 30/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 027 DE 30 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 025 DE 26 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 020 DE 15 DE ABRIL DE 2019. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2019 e dá outras providências”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 27/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 017 DE 27 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 25/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 016 DE 25 DE MARÇO DE 2019. III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 06/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 014 DE 06 DE MARÇO DE 2019. DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA A GOVERNADORA DO ROTARY CLUB DISTRITO 4440, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 013 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição	Visualizar Documentos: 1

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