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Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 15/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 24/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 057 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA-MT AFETADAS POR INCÊNDIOS FLORESTAIS CONSTANTES – CÓDIGO COBRADE/ 14132 – INCÊNDIO FLORESTAL – IN
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Documentos: 1
Nº:
Data: 29/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 29 DE AGOSTO DE 2019. “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 050 DE 26 DE AGOSTO DE 2019. DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA A GOVERNADORA DO ROTARY CLUB DISTRITO 4440, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 049 DE 26 DE AGOSTO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 047 DE 20 DE AGOSTO DE 2019. CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 30/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 044 DE 30 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 041 DE 22 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 042 DE 22 DE JULHO DE 2019. DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE JULHO DE 2019.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 05/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 040 DE 05 DE JULHO DE 2019. “ALTERA O NUMERO DE VAGAS EM PONTOS DE ESTACIONAMENTOS, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 034 DE 21 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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