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Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 15/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 26/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 087 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI - 2020, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 02/2009 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 03/2010 DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTR
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 083 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 079 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 077 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 076 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 18/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 075 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui o Comitê Gestor Municipal do “Programa Renda Solidária”, define diretrizes gerais e dá outras providências.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 13/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 074 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 18/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 067 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. SÚMULA: QUE REGULAMENTA MODELOS DE REQUERIMENTOS DE INSTAURAÇÃO DE REURB/ DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DECLARAÇÃO DE VIZINHANÇA DO REQUERENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 18/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. “CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CMRF) E DA OUTRA PROVIDENCIAS. ”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 30/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 058 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documentos: 1

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