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Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 15/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 19/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 19 DE MARÇO DE 2020. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 09 DE MARÇO DE 2020. QUE DECLARA COMO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ¨REURB¨ TODOS OS IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO OCUPADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL N
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 014 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N. º 012 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de fevereiro de 2020, e dá outras providências. ”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N. º 011 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Olímpia, e dá outras providências. ”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 008 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 006 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2020, e dá outras providências.”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Olímpia, e dá outras providências.”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 02/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ‘’ESTABELECIMENTOS’’: COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Documentos: 1
Nº:
Data: 02/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. “ATUALIZA O VALOR DA UPF – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Documentos: 1

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