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Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 15/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 040 DE 05 DE MAIO DE 2020. SÚMULA: “Altera as disposições contidas no Decreto Municipal n°. 037 de 20 de abril de 2020, e dá outras providências”.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 037 DE 20 DE ABRIL DE 2020. SÚMULA: “Dispõe sobre o funcionamento de atividades essenciais e do funcionamento parcial das demais atividades, para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), consolida as
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Documentos: 1
Nº:
Data: 16/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL n°. 036 DE 16 DE ABRIL DE 2020 “Altera o Decreto n°. 008 de 03 de fevereiro de 2020, e dá outras providências”.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 16/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 035 DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 06 DE ABRIL DE 2020. Consolida, estabelece e fixa critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de
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Documentos: 1
Nº:
Data: 30/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 30 DE MARÇO DE 2020. SÚMULA: “Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências. ”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 27/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 029 DE 27 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 26 DE MARÇO DE 2020. SÚMULA: “Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVI
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 20 DE MARÇO DE 2020. SÚMULA: Dispõe sobre as medidas excepcionais, de caráter temporário, para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo Municipal.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 19/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 025 DE 19 DE MARÇO DE 2020. QUE DISPÕE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
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