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Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 15/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 27/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 069 DE 27 DE AGOSTO DE 2020. SÚMULA: QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 05/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 067 DE 05 DE AGOSTO DE 2020. SÚMULA: “Dispõe sobre o funcionamento de atividades essenciais e do funcionamento parcial das demais atividades, para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), consolida as
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Documentos: 1
Nº:
Data: 05/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 067 DE 05 DE AGOSTO DE 2020. SÚMULA: “Dispõe sobre o funcionamento de atividades essenciais e do funcionamento parcial das demais atividades, para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), consolida as
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Documentos: 1
Nº:
Data: 29/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 064 DE 29 DE JULHO DE 2020. QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE UMA AREA DE TERRAS URBANA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA – MT, OBJETO DA MATRICULA 15.470 DO RGI DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, E DA OUTRAS PROVID
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Documentos: 1
Nº:
Data: 29/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 063 DE 29 DE JULHO DE 2020. QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE UMA AREA DE TERRAS URBANA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA – MT, OBJETO DA MATRICULA 24.067 DO RGI DA COMARCA DE BA
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 061 DE 22 DE JULHO DE 2020. DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE JULHO DE 2020.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 13/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 058 DE 13 DE JULHO DE 2020. QUE DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE AREA(S) URBANA(S) SITUADAS NA PLANTA GERAL DO PERIMETRO URBANO PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA – MT, OBJETO REGISTRADO NO CARTÓRIO D
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 057 DE 06 DE JULHO DE 2020. SÚMULA: “Dispõe sobre o funcionamento de atividades essenciais e do funcionamento parcial das demais atividades, para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), consolida as m
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 23 DE JUNHO DE 2020. Súmula: “Prorroga os efeitos do Decreto nº. 028 de 26 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financ
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 045 DE 03 DE JUNHO DE 2020. SÚMULA: “Altera as disposições contidas no Decreto Municipal n°. 037 de 20 de abril de 2020, e dá outras providências”.
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Documentos: 1

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